Created by Cirrus on out. 04, 2024
O **SST (Saúde e Segurança do Trabalho)**, no contexto do eSocial, refere-se ao conjunto de informações relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores, e sua gestão é de responsabilidade do empregador. Abaixo estão as principais responsabilidades sobre o envio das informações relacionadas ao SST:
### 1. **Responsável pelo Envio**
- **Empregador**: A principal responsabilidade pelo envio das informações sobre Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial recai sobre o empregador. Ele deve garantir que todas as informações relacionadas à saúde e segurança dos seus trabalhadores sejam registradas e enviadas corretamente.
### 2. **Informações a serem Enviadas**
- **Eventos Relacionados ao SST**: O empregador deve enviar informações sobre:
- **Treinamentos**: Registro de treinamentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.
- **Monitoramento da Saúde**: Informações sobre os exames médicos ocupacionais realizados (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, demissionais).
- **Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)**: Comunicação de acidentes que ocorrem no ambiente de trabalho.
### 3. **Contratação de Profissionais de Segurança do Trabalho**
- **Engenheiros e Técnicos**: O empregador pode designar profissionais especializados, como engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, para ajudar a coletar e organizar as informações necessárias para o envio ao eSocial.
### 4. **Compliance e Regularidade**
- **Conformidade**: É fundamental que as informações enviadas ao eSocial sejam precisas e estejam em conformidade com a legislação vigente. A não conformidade pode resultar em multas e outras penalidades.
- **Auditorias**: As informações do SST são frequentemente auditadas por órgãos competentes, e manter registros corretos e atualizados é essencial para a defesa da empresa em caso de fiscalização.
### **Conclusão**
O envio das informações sobre Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no eSocial é de responsabilidade do empregador. Manter uma gestão adequada dessas informações é crucial para garantir a conformidade legal e proteger a saúde e segurança dos trabalhadores.
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### Perguntas para revisão e entendimento:
1. Quem é responsável pelo envio das informações de SST ao eSocial?
2. Quais tipos de informações relacionadas ao SST devem ser enviadas?
3. Como os engenheiros e técnicos de segurança do trabalho podem auxiliar no processo de envio?
4. Quais são as consequências da não conformidade no envio das informações de SST?
5. Por que é importante manter registros precisos e atualizados sobre SST?
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