Quanto tempo leva para abrir uma empresa?

IAContábil : Quanto tempo leva para abrir uma empresa?

O tempo necessário para abrir uma empresa no Brasil pode variar de acordo com o tipo de empresa, o estado onde será registrada, a atividade exercida e a complexidade do processo de registro. Abaixo estão estimativas de tempo para diferentes tipos de empresa:

1. MEI (Microempreendedor Individual)

Tempo médio: De 1 a 2 dias úteis.
Processo: A abertura de um MEI é extremamente rápida e pode ser feita totalmente online pelo Portal do Empreendedor. Após o preenchimento dos dados, o CNPJ é gerado imediatamente, e o empresário já pode começar a operar.
Vantagens: Processo simplificado e rápido.

2. EI (Empresário Individual), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)

Tempo médio: De 5 a 15 dias úteis, dependendo da agilidade dos órgãos públicos e da complexidade do processo.
Processo:
1. Elaboração do contrato social ou requerimento de empresário (para EI e SLU): Esse é o documento inicial para o registro da empresa.
2. Registro na Junta Comercial: Após a elaboração do contrato social ou requerimento de empresário, o documento precisa ser registrado na Junta Comercial do estado.
3. Solicitação do CNPJ: Após o registro, o CNPJ é emitido pela Receita Federal, o que costuma acontecer em até 2 dias úteis.
4. Obtenção de alvarás e licenças: Dependendo da atividade da empresa, pode ser necessário obter alvarás da prefeitura, licenças sanitárias, ambientais, ou dos bombeiros, o que pode acrescentar alguns dias ao processo.
Variação: Algumas etapas, como a obtenção de alvarás, podem demorar mais em determinados municípios.

3. Sociedade Limitada (LTDA)

Tempo médio: De 15 a 30 dias úteis, dependendo do estado e da quantidade de sócios envolvidos.
Processo:
1. Elaboração do contrato social: Como há mais de um sócio, o contrato social precisa ser elaborado, detalhando a divisão de responsabilidades e participação.
2. Registro na Junta Comercial: Aprovado o contrato social, ele é registrado na Junta Comercial do estado.
3. Solicitação do CNPJ: Após o registro na Junta Comercial, o CNPJ é emitido pela Receita Federal em até 2 dias úteis.
4. Alvarás e Licenças: Assim como em outros tipos de empresa, a obtenção de alvarás pode aumentar o prazo para iniciar as atividades.
Variação: Se a empresa for uma sociedade simples (não empresária), o registro será feito em cartório, o que pode demorar mais tempo.

Fatores que podem influenciar o tempo de abertura:

Burocracia local: O tempo de abertura pode variar significativamente entre diferentes estados e municípios, pois cada local tem seus próprios procedimentos e prazos para a emissão de alvarás e licenças.
Documentação correta: A rapidez do processo depende da exatidão dos documentos apresentados. Se houver qualquer erro ou falta de documentos, o processo pode ser interrompido e o prazo estendido.
Atividades que exigem licenças específicas: Empresas que atuam em setores regulados, como alimentação, saúde, ou indústria, podem demorar mais para obter todas as licenças necessárias, como as fornecidas pela Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, ou órgãos ambientais.
Contratação de contador: Contadores experientes podem agilizar o processo de abertura, especialmente para empresas mais complexas, como LTDA e EIRELI, por terem experiência com os trâmites legais.

Conclusão:

MEI: De 1 a 2 dias úteis, o processo mais rápido e totalmente online.
EI, EIRELI, SLU: De 5 a 15 dias úteis, dependendo do estado e da obtenção de licenças.
LTDA: De 15 a 30 dias úteis, por ser uma estrutura mais complexa e envolver mais de um sócio.

Perguntas para revisão e entendimento:

Quanto tempo leva para abrir um MEI?
Quais fatores podem atrasar o processo de abertura de uma empresa?
Quanto tempo, em média, demora a obtenção de alvarás e licenças?
O registro na Junta Comercial é obrigatório para quais tipos de empresa?
Em quanto tempo, após o registro, o CNPJ é emitido pela Receita Federal?