IAContábil : Como é efetuado o cálculo da contribuição previdenciária sobre o Pró-Labore de um prestador de serviços?

O cálculo da **contribuição previdenciária** sobre o **pró-labore** de um prestador de serviços envolve a aplicação de alíquotas específicas do **INSS** (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre o valor do pró-labore recebido. Essa contribuição é de responsabilidade do prestador de serviços, que deve recolher o INSS e, em alguns casos, a empresa também pode ser responsável pelo pagamento da parte patronal. Abaixo está o detalhamento do cálculo da contribuição previdenciária sobre o pró-labore: ### **1. Alíquotas do INSS** As alíquotas do INSS para a contribuição sobre o pró-labore são progressivas e dependem do valor da remuneração mensal. A tabela de alíquotas, que pode ser atualizada anualmente, geralmente é a seguinte: - **7,5%**: para salários de até R$ 1.302,00 - **9%**: para salários de R$ 1.302,01 até R$ 2.572,29 - **12%**: para salários de R$ 2.572,30 até R$ 3.856,94 - **14%**: para salários de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 - **INSS patronal**: 20% sobre o total da folha de pagamento (apenas se a empresa for obrigada a pagar essa parte). As alíquotas do INSS sobre o pró-labore não incluem o teto do salário de contribuição, que, a partir de 2024, é de R$ 7.507,49. ### **2. Cálculo da Contribuição Previdenciária** #### **Passo a Passo do Cálculo** 1. **Determinação do Valor do Pró-Labore**: - Suponha que um prestador de serviços tenha um pró-labore de **R$ 4.000,00**. 2. **Aplicação da Alíquota**: - De acordo com a tabela, o cálculo será feito utilizando as alíquotas progressivas. - **Para o valor de R$ 4.000,00**, o cálculo será feito em duas etapas: - Primeiro, calcular a contribuição para o limite de **R$ 3.856,94**: - Até R$ 1.302,00: 7,5% de R$ 1.302,00 = R$ 97,65 - De R$ 1.302,01 até R$ 2.572,29: 9% de R$ 1.270,29 (R$ 2.572,29 - R$ 1.302,00) = R$ 114,32 - De R$ 2.572,30 até R$ 3.856,94: 12% de R$ 1.284,64 (R$ 3.856,94 - R$ 2.572,30) = R$ 154,15 - Somando os valores:

R$97,65+R$114,32+R$154,15=R$366,12R\\$ 97,65 + R\\$ 114,32 + R\\$ 154,15 = R\\$ 366,12

3. **Cálculo do INSS Patronal** (se aplicável): - Se a empresa é obrigada a pagar o INSS patronal, a alíquota de 20% deve ser aplicada sobre o valor total da folha de pagamento, que inclui o pró-labore: - Cálculo do INSS Patronal:

R$4.000,00×20%=R$800,00R\\$ 4.000,00 \\times 20\\% = R\\$ 800,00

### **3. Total da Contribuição** Se considerarmos apenas a contribuição do prestador, o valor a ser recolhido ao INSS sobre o pró-labore de R$ 4.000,00 seria **R$ 366,12**. Caso a empresa também precise pagar a parte patronal, o total seria **R$ 1.166,12** (R$ 366,12 + R$ 800,00). ### **4. Regularização** - O prestador de serviços deve fazer o recolhimento da contribuição previdenciária mensalmente. É importante que tanto o prestador quanto a empresa estejam atentos às suas obrigações fiscais para evitar problemas com a Receita Federal. ### **Conclusão** O cálculo da contribuição previdenciária sobre o pró-labore de um prestador de serviços é realizado utilizando alíquotas progressivas do INSS, aplicadas ao valor do pró-labore. O valor da contribuição deve ser pago mensalmente, e é fundamental que o prestador e a empresa cumpram as obrigações legais para evitar complicações fiscais. --- ### **Perguntas para revisão e entendimento:** 1. O que é o pró-labore e como ele está relacionado à contribuição previdenciária? 2. Quais são as alíquotas do INSS aplicáveis ao pró-labore? 3. Como é realizado o cálculo da contribuição previdenciária sobre o pró-labore? 4. O que é a contribuição patronal do INSS e como ela é calculada? 5. Qual é a importância do recolhimento correto das contribuições previdenciárias? ### **Tags**: #PróLabore #ContribuiçãoPrevidenciária #INSS #CálculoDoINSS #PrestadorDeServiços